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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13

Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:45

TRF da 4ª Região proíbe União de reduzir salários com base em nova lei de subsídios

A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40

A cirurgia plástica na era da informação

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45

Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.

demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:05

É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte

A exceção de pré-executividade é um meio disponível à defesa do executado, cabível nas hipóteses de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59

Os limites da publicidade segundo o STJ

Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:25

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 16:54

JT determina a recomposição salarial de empregado público exonerado no governo Collor

, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:20

CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior

ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:42

Babá é condenada a 4 anos de prisão por torturar bebê

morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:56

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

"A aplicação restritiva do princípio da não cumulatividade em matéria de ICMS, por meio da qual a
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27

Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:39

SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional

, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784/1950, na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:55

Horário de funcionamento não deve ser limitado

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:10

AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 34329

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A

A jurisprudência admite a alteração do regime de remuneração dos funcionários públicos por meio de

que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não

demonstradas pelo conjunto probatório. Réu que submete o filho, de apenas um mês e meio de idade, que estava

A exceção de pré-executividade é um meio disponível à defesa do executado, cabível nas hipóteses de

Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de

, por meio da anistia, devolvendo o emprego ao trabalhador que, conforme texto expresso da Lei 8.878/94

ser feito por autenticidade, isto é na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio

morais que devem orientar a conduta de qualquer pessoa. Faz da criminalidade seu meio de vida

"A aplicação restritiva do princípio da não cumulatividade em matéria de ICMS, por meio da qual a

ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 27.784/1950, na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o

Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), conseguiu suspender

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